Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária

Alan Pereira de Araújo

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do

Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos

De acordo com a decisão, ficaram comprovados os maus tratos com animais, desde o transporte em

Procuradorias comprovam validade de doação de 341 cabeças de gado que foram aprendidos pelo ICMBio em fazenda no Pará

dos animais e multa de R$ 500 reais, bem como o pagamento de honorários advocatícios

Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste

animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar

TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente

, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a

Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho

vizinho, da raça Pastor Alemão. Um dos animais abocanhou a Yorkshire, matando-a

Justiça proíbe jegues em festa religiosa em Salvador (BA)

De acordo com a ação, na festividade religiosa denominada Lavagem do Bonfim, os animais estariam

Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais

galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais

Apelação crime. Maus tratos a animal. Rinha.

utilizados na rinha, sendo certo que a rinha de galos se constitui em maus tratos aos animais.